Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

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15/03/2017

“Consumidores somos todos nós”, disse o ex-presidente dos Estados Unidos, John Kennedy. Em 15 de março de 1962 o então presidente americano instituiu o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, através de um discurso enviado ao Congresso Americano sobre proteção aos interesses dos consumidores.

Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990. Com ele foi criado o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, o PROCON, que está presente em todos os municípios e estados brasileiros. O principal objetivo do PROCON é servir como mediador entre os consumidores e fornecedores de produtos e serviços, em caso de conflitos.

 

Entrevista com o advogado, Rodrigo Moulin Leite. Ele fala sobre os direitos do consumidor

 

ANVISA proíbe termômetros e aparelhos de pressão com mercúrio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a ANVISA, aprovou na semana passada uma resolução que proíbe a fabricação, importação e comercialização de termômetros e medidores de pressão que utilizam mercúrio. A medida valerá a partir de 2019. De acordo com a agência, já existem no mercado outras opções de equipamentos com a mesma finalidade e que não utilizam a coluna de mercúrio.

Em junho do ano passado a ANVISA abriu uma consulta pública para discussão da proposta. O mercúrio é uma substância tóxica para os humanos e para o meio ambiente. Na natureza, ele pode se ligar a outros elementos químicos e formar o metilmercúrio, uma forma que pode ser ainda mais nociva.

De acordo com o Ministério da Saúde, ele é capaz de prejudicar os rins, fígado e sistema nervoso central. Isso pode causar a perda da coordenação motora, dificuldades na fala e na audição, perturbações sensoriais, fraqueza muscular e até mesmo levar à morte.

A ANVISA recomenda a troca desses produtos por aparelhos digitais, que têm a mesma precisão.

 

Caixa DOIS

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira, afirmou que ‘o Caixa DOIS é modelo reinante no Brasil’.

Caixa DOIS é o caixa onde fica o dinheiro desviado, não contabilizado, e muito menos declarado aos órgãos de fiscalização. O dinheiro deste caixa paralelo é normalmente destinado ao financiamento de atividades ilegais ou para evitar a incidência de impostos.

No caso do Caixa DOIS eleitoral, ele é formado de montantes provenientes de doações não registradas nas campanhas eleitorais. Grandes empresas ou agentes financeiros doam valores altos à determinados candidatos e partidos políticos e esperam receber retorno em favores políticos depois das eleições.

 

Atitude é Tudo

Uma mulher acordou uma manhã, depois de sua quimioterapia, olhou no espelho e percebeu que tinha somente três fios de cabelo na cabeça.

-Bom, ela disse, acho que vou trançar meus cabelos hoje.

Assim ela fez e teve um dia maravilhoso.

No dia seguinte, ela acordou, olhou no espelho e viu que tinha somente
dois fios de cabelo na cabeça.

– Humm, ela disse, acho que vou partir meu cabelo no meio hoje.

Assim ela fez e teve um dia magnífico.

No dia seguinte, ela acordou, olhou no espelho e percebeu que tinha
apenas um fio de cabelo na cabeça.

Bem, ela disse, hoje vou amarrar meu cabelo como um rabo de cavalo.

Assim ela fez e teve um dia divertido.

No dia seguinte, ela acordou, olhou no espelho e percebeu que não havia um único fio de cabelo na cabeça.

– Oba! Ela exclamou, não tenho que pentear meu cabelo hoje!

Por isso dizemos que atitude é tudo!

Devemos ser mais humanos e agradáveis com as pessoas.
Muitas delas com quem você convive, está travando algum tipo de batalha que nem sequer imaginamos. Viva com simplicidade e transmita esse valor aos que estão ao seu redor!